Anderson Quirino

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Sobre mim

Advogado e Contador, onde também atua com Assessoria e Consultoria Jurídica.
Atualmente é Pós Graduando em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Publicações

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Anderson Quirino

Artigo · há 2 anos

Juiz das Garantias: Restrições Infralegais e a Usurpação de Competência pelo STF

A criação do Juiz das Garantias pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) trouxe uma mudança significativa no sistema processual penal brasileiro, com o objetivo de proteger a imparcialidade...

Anderson Quirino

Artigo · há 4 anos

Até onde vai o seu grau de corporativismo?

Nobres Colegas Advogados! Li um artigo aqui mesmo no jusbrasil escrito por um Advogado de Olinda-PE, diga-se de passagem com o texto bem articulado, onde ele dá a sua opinião a respeito da ADI...

Anderson Quirino

Artigo · há 8 anos

Em matéria penal não podemos corrigir equívoco praticando outro equívoco

Olá pessoal, venho para falar um pouco sobre a Lei nº 13.654/2018 que alterou o Código Penal e está ocasionando, a meu ver, várias injustiças de cunho “processual” nos julgamentos dos crimes de...

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Direito Ambiental, 5%

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Comentários

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Anderson Quirino

Comentário · há 6 anos

O critério de prevenção e o reconhecimento da litispendência no Novo CPC. Citação ou Distribuição?

Marcio Viana de Souza · há 10 anos

Parabéns pelo excelente artigo. Estou lendo o texto após 5 (cinco) anos de sua publicação por conta de uma situação prática que me ocorreu e repito a mesma pergunta deixada no ar pelo Autor:
Afinal, qual Juiz deve extinguir a ação nos casos de litispendência? Aquele em que o processo foi primeiro distribuído ou aquele onde primeiro ocorreu a citação válida?
O STJ já pacificou o tema?

Anderson Quirino

Comentário · há 7 anos

[Dúvida] Estou encostado pelo INSS. Podem me demitir assim que eu voltar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

A Lei de benefícios do INSS garante estabilidade no emprego por 12 meses após o término do recebimento do auxílio doença acidentário a todo trabalhador que sofreu acidente vinculado ao trabalho desempenhado.
Importante também mencionar mesmo que o trabalhador não tenha recebido o auxílio doença acidentário ele pode ter direito a estabilidade se ficar provado que a doença adquirida tem relação com o trabalho realizado.

Anderson Quirino

Comentário · há 7 anos

PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

João Leandro Longo · há 7 anos

A cada comentário contrário à realização do exame de ordem que li por aqui fico mais convicto de que "realmente o exame é necessário".

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Recomendações

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Guilherme Henrique Dias Martins

Artigo · há 3 anos

Filho adotivo ou socioafetivo, tem direito à herança e pensão alimentícia?

A resposta é SIM! Filho socioafetivo ou adotivo tem direito á herança e pensão alimentícia. Esse filho terá direito à herança ou pensão alimentícia, mesmo que não haja nenhum registro em cartório...

Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

Como receber resíduo do INSS de falecido: Guia para Advogados 2022

Resíduo do INSS de falecido: o que é, quem tem direito, como receber, procedimento para informar o falecimento e modelo de requerimento. Sumário 1) Introdução 2) O que é resíduo do INSS e quem tem...

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Lucas Gabriel Alves Lima

Artigo · há 4 anos

Da devolução dos Honorários de Sucumbência cobrados indevidamente na Reclamação Trabalhista

Da Declaração de Inconstitucionalidade da Cobrança dos Honorários ao Beneficiário da Justiça No dia 20 de Outubro de 2021 houve a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº...

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